Relatórios Habilitações Estado: Escolha Estado TODOS ACREALAGOASAMAZONASAMAPABAHIACEARADISTRITO FEDERALESPIRITO SANTOGOIASMARANHAOMINAS GERAISMATO GROSSO DO SULMATO GROSSOPARAPARAIBAPERNAMBUCOPIAUIPARANARIO DE JANEIRORIO GRANDE DO NORTERONDONIARORAIMARIO GRANDE DO SULSANTA CATARINASERGIPESAO PAULOTOCANTINS Município: ---MUNICÍPIO--- Competência: COMPETENCIA A Competência selecionada para consulta das informações deste relatório representa a primeira “competência inicial” em Habilitações atribuída ao estabelecimento. Código Descrição Criação da Habilitações Extinção da Habilitações Situação Total Competência Portaria Data publicação Competência Portaria Data publicação 0101 CENTRO DE REFERENCIA EM ATENCAO A SAUDE DO IDOSO 03/1998 PT GM  Nº 249 12/04/2002 / CENTRALIZADO 46 0202 UNID.DE ASSIST. DE ALTA COMPLEXIDADE AO PACIENTE PORTADOR DE OBESIDADE GRAVE 02/2000 PT SAS N° 493 31/08/2007 / CENTRALIZADO 50 0203 ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE AO INDIVÍDUO COM OBESIDADE 04/2013 GM N° 425 19/03/2013 / CENTRALIZADO 63 0301 CENTROS/NUCLEOS PARA REALIZACAO DE IMPLANTE COCLEAR 10/1999 PT GM Nº 1278 20/10/1999 / 31/08/2007 CENTRALIZADO 5 0305 ATENCAO ESPECIALIZADA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA 01/2015 PORTARIA NR. 2.776/GM/MS 18/12/2014 99/9999 CENTRALIZADO 31 0401 CENTRO DE TRATAMENTO DA MA FORMACAO LABIO PALATAL 09/1993 PT SAS Nº 62 14/04/1994 / CENTRALIZADO 34 0403 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS I 03/2004 PT GM Nº 1570 29/07/2004 / CENTRALIZADO 525 0404 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS II 02/2003 PT GM Nº 1570 29/07/2004 / CENTRALIZADO 523 0405 CEO III - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 03/2006 PT GM Nº 599 23/03/2006 / CENTRALIZADO 162 0406 SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE BUCAL 10/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 5 0503 UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA 05/2008 PT SAS Nº 288 16/05/2008 / CENTRALIZADO 31 0504 CENTRO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA 05/2008 PT SAS Nº 288 16/05/2008 / CENTRALIZADO 4 0506 TRATAMENTO DO GLAUCOMA COM MEDICAMENTOS NO AMBITO DA POLITICA NACIONAL DE ATENCAO OFTALMOLOGICA 04/2013 SAS Nº 269 15/03/2013 / CENTRALIZADO 412 0508 TRATAMENTO DO GLAUCOMA COM MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CEAF) 05/2015 / CENTRALIZADO 45 0601 CLASSE I 01/2004 PT GM Nº 52 20/01/2004 / CENTRALIZADO 10 0602 CLASSE II 01/2004 PT GM Nº 52 20/01/2004 / CENTRALIZADO 2 0604 CLASSE IV 01/2004 PT GM Nº 52 20/01/2004 / CENTRALIZADO 1 0606 CLASSE VI 01/2004 PT GM Nº 52 20/01/2004 / CENTRALIZADO 1 0611 CLASSE XI 01/2004 PT GM Nº 52 20/01/2004 / CENTRALIZADO 1 0615 PNASS MAIOR QUE 80% 01/2004 PT GM Nº 52 20/01/2004 / CENTRALIZADO 17 0616 CAPS I 03/2000 PT GM Nº 336 19/02/2002 / CENTRALIZADO 1471 0617 CAPS II 03/2001 PT GM Nº 336 19/02/2002 / CENTRALIZADO 524 0618 CAPS III 03/2001 PT GM Nº 336 19/02/2002 / CENTRALIZADO 136 0619 CAPS ALCOOL E DROGAS 02/2002 PT GM Nº 336 19/02/2002 / CENTRALIZADO 334 0620 CAPS INFANTIL 03/2001 PT GM Nº 336 19/02/2002 / CENTRALIZADO 309 0621 SERVICO HOSPITALAR DE REFERENCIA PARA A ATENCAO INTEGRAL AOS USUARIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS 09/2005 PT GM Nº 2197 14/10/2004 09/2013 SAS nº 363 09/04/2013 CENTRALIZADO 3 0631 NIVEL I - ESTABELECMENTO DE SAUDE COM nº DE LEITOS DE PSIQUIATRIA ATE 160 11/2009 PT SAS N° 423 30/11/2009 / CENTRALIZADO 80 0632 NIVEL II - ESTABELECIMENTO DE SAUDE COM nº DE LEITOS DE PSIQUIATRIA ENTRE 161 A 240 11/2009 PT SAS N° 423 30/11/2009 / CENTRALIZADO 14 0633 NIVEL III - ESTABELECIMENTO DE SAUDE COM nº DE LEITOS DE PSIQUIATRIA ENTRE 241 a 400 11/2009 PT SAS N° 423 30/11/2009 / CENTRALIZADO 9 0634 NIVEL IV - ESTABELECIMENTO DE SAUDE COM nº DE LEITOS DE PSIQUIATRIA ACIMA de 400 11/2009 PT SAS N° 423 30/11/2009 / CENTRALIZADO 3 0635 CAPS AD III 11/2009 PT SAS N° 423 30/11/2009 / CENTRALIZADO 142 0636 SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERENCIA PARA ATENCAO A PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANTORNO MENTAL INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS 10/2012 PT SAS N° 953 12/09/2012 / CENTRALIZADO 308 0637 'CAPS AD IV 12/2018 99/9999 CENTRALIZADO 3 0801 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR* 07/2002  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 245 0802 CENTRO DE REFERENCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR** 06/2004  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 55 0803 CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA 06/1993  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 253 0804 CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIATRICA 05/2002  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 73 0805 CIRURGIA VASCULAR 06/1993  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 226 0806 CIRURGIA VASCULAR E PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES EXTRACARDIACOS 06/2004  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 138 0807 LABORATÓRIO DE ELETROFISIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA. O 08/1998  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 98 0815 IMPLANTE TRANSCATETER DE VALVULA AORTICA (ITVA) 12/2022 3904/2022/MG/MS / CENTRALIZADO 25 0901 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES CARDIOVASCULARES 03/1998  PT GM  Nº 2413 23/03/1998 / DESCENTRALIZADO 215 0902 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES PNEUMOLIGICAS 03/1998  PT GM  Nº 2413 23/03/1998 / DESCENTRALIZADO 210 0903 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES NEUROLÓGICAS 03/1998  PT GM  Nº 2413 23/03/1998 / DESCENTRALIZADO 287 0904 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO 03/1998  PT GM  Nº 2413 23/03/1998 / DESCENTRALIZADO 199 0905 ENFERMIDADES ONCOLOGICAS 03/1998 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / DESCENTRALIZADO 181 0906 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES DECORRENTES DA AIDS 07/1992  PT GM  Nº 2413 23/03/1998 / DESCENTRALIZADO 151 0907 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES DEVIDO A CAUSAS EXTERNAS 03/1998  PT GM  Nº 2413 23/03/1998 / DESCENTRALIZADO 217 0908 UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM CUIDADOS PROLONGADOS(UCP) 01/2013 PT GM Nº 2809 07/12/2012 / CENTRALIZADO 76 0909 HOSPITAL ESPECIALIZADO EM CUIDADOS PROLONGADOS (HCP) 01/2013 PT GM Nº 2809 07/12/2012 / CENTRALIZADO 3 1001 CENTRO DE REFERENCIA NO TRATAMENTO DA DOR CRONICA 07/2002 PT GM Nº 1319 23/07/2002 / CENTRALIZADO 2 1101 SERVICO HOSPITALAR PARA TRATAMENTO AIDS 07/1992 PT SAS Nº 130 03/08/1994 / CENTRALIZADO 407 1102 LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM CONTAGEM DE LINFÓCITOS T CD4+/CD8+ e HIV-1 QUANTIFICAÇÃO do RNA 04/2001 PT SAS Nº172 25/05/2001 / CENTRALIZADO 92 1103 TRATAMENTO DA LIPOATROFIA FACIAL DO PORTADOR DE HIV/AIDS 04/2007 PT SAS Nº 213 04/04/2007 / CENTRALIZADO 17 1104 TRATAMENTO DA LIPODISTROFIA DO PORTADOR DE HIV/AIDS 04/2007 PT SAS Nº 213 04/04/2007 / CENTRALIZADO 18 1105 LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM CONTAGEM DE LINFÓCITOS T CD4+/CD8+ 10/2008 PT SAS Nº 621 17/10/2008 / CENTRALIZADO 31 1106 LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM QUANTIFICAÇÃO do RNA do HIV-1 10/2008 PT SAS Nº 621 17/10/2008 / CENTRALIZADO 20 1201 FIBROSE CISTICA - HOSPITAL DIA 01/2001 PT GM Nº 44 10/01/2001 / CENTRALIZADO 2 1202 PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, DIAGNOSTICOS OU TERAPEUTICOS -HOSPITAL DIA 01/2001 PT GM Nº 44 10/01/2001 / CENTRALIZADO 279 1203 HOSPITAL DIA - AIDS 07/1992 PT SAS Nº 130 03/08/1994 / CENTRALIZADO 90 1204 HOSPITAL DIA EM INTERCORRENCIAS POS - TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA E DE OUTROS PRECURSORES HEMATOPOETICOS 01/2001 PT GM Nº 44 10/01/2001 / CENTRALIZADO 148 1205 HOSPITAL DIA - GERIATRIA 09/1989 PT GM Nº 2.414 23/03/1998 / CENTRALIZADO 4 1301 INTERNACAO DOMICILIAR 12/1997 PT GM Nº 1892 18/12/1997 / CENTRALIZADO 96 1401 REFERENCIA HOSPITALAR EM ATENDIMENTO SECUNDARIO A GESTACAO DE ALTO RISCO 08/1998 PT GM Nº 3477 20/08/1998 05/2013 GM Nº 1020 29/05/2013 CENTRALIZADO 9 1402 REFERENCIA HOSPITALAR EM ATENDIMENTO TERCIARIO A GESTACAO DE ALTO RISCO 08/1998 PT GM Nº 3477 20/08/1998 05/2013 GM Nº 1020 29/05/2013 CENTRALIZADO 7 1403 UNIDADE QUE REALIZA ASSISTENCIA AO PARTO SEM DISTOCIA POR ENFERMEIRO(A) OBSTETRA 05/1998 PT GM Nº 2815 29/05/1998 / CENTRALIZADO 42 1404 HOSPITAL AMIGO DA CRIANCA 06/1994 PT SAS Nº 756 16/12/2004 / CENTRALIZADO 196 1406 CENTRO DE REFERENCIA EM TRIAGEM NEONATAL /ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO - DOENCAS FALCIFORMES E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS 06/2001 PT GM Nº 822 06/06/2001 / CENTRALIZADO 30 1407 CENTRO DE REFERENCIA EM TRIAGEM NEONATAL/ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO - FIBROSE CISTICA 01/1992 PT GM Nº 22 15/01/1992 / CENTRALIZADO 31 1408 REFERENCIA EM TRIAGEM NEONATAL ETAPA I 01/2013 PT SAS N° 1434 19/12/2012 / CENTRALIZADO 31 1409 SERVIÇO DIAGNÓSTICO DE FIBROSE CÍSTICA 04/2013 SAS N° 288 21/03/2013 / CENTRALIZADO 38 1410 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR TIPO I 3 PPP (CPNI I 3 PPP) 09/2013 1967/GM/MS 10/09/2013 / CENTRALIZADO 3 1411 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR TIPO I 5 PPP (CPNI I 5 PPP) 09/2013 1967/GM/MS 10/09/2013 / CENTRALIZADO 7 1412 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR 5PPP 09/2013 1967/GM/MS 10/09/2013 / CENTRALIZADO 8 1413 ATENCAO HOSPITALAR DE REFERENCIA A GESTACAO DE ALTO RISCO TIPO I (GAR I) 09/2013 889/SAS/MS 08/08/2013 / CENTRALIZADO 24 1414 ATENCAO HOSPITALAR DE REFERENCIA A GESTACAO DE ALTO RISCO TIPO II (GAR II) 09/2013 889/SAS/MS 08/08/2013 / CENTRALIZADO 197 1415 CASA DA GESTANTE, BEBE E PUERPERA 09/2013 889/SAS/MS 08/08/2013 / CENTRALIZADO 42 1416 HOSPITAL AMIGO DA CRIANCA 06/2014 GM nº 1153 22/05/2014 99/9999 CENTRALIZADO 149 1417 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR 3PPP 09/2015 PT GM N° 11 07/01/2015 / CENTRALIZADO 1 1418 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR TIPO II 3 PPP (CPNI II 3 PPP) 09/2015 PT GM N° 11 07/01/2015 / CENTRALIZADO 18 1419 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR TIPO II 5 PPP (CPNI II 5 PPP) 09/2015 PT GM N° 11 07/01/2015 / CENTRALIZADO 14 1504 ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC COM HEMODIALISE 04/2014 GM/MS N° 389 13/03/2014 / CENTRALIZADO 758 1505 ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIALISE PERITONEAL 04/2014 GM/MS N° 389 13/03/2014 / CENTRALIZADO 697 1506 ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTAGIOS 4 E 5 (PRE-DIALITICO) 04/2014 GM/MS N° 389 13/03/2014 / CENTRALIZADO 156 1601 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA*. 07/1998 PT SAS Nº 391 07/07/2005 / CENTRALIZADO 256 1602 CENTRO DE REFERENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA**. 07/1998 PT SAS Nº 391 07/07/2005 / CENTRALIZADO 36 1615 CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGENCIA TIPO I AOS PACIENTES COM AVC 20/1204 / CENTRALIZADO 17 1616 CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGENCIA TIPO II AOS PACIENTES COM AVC 20/1204 / CENTRALIZADO 33 1617 CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGENCIA TIPO III AOS PACIENTES COM AVC 20/1204 / CENTRALIZADO 64 1618 NEUROCIRURGIA ENDOVASCULAR/TROMBECTOMIA MECANICA 12/2023 / CENTRALIZADO 13 1704 SERVICO ISOLADO DE RADIOTERAPIA 08/1999 PT SAS Nº 113 31/03/1999 / CENTRALIZADO 7 1706 UNACON 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 127 1707 UNACON COM SERVICO DE RADIOTERAPIA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 124 1708 UNACON COM SERVICO DE HEMATOLOGIA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 90 1709 UNACON COM SERVICO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 32 1710 UNACON EXCLUSIVA DE HEMATOLOGIA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 3 1711 UNACON EXCLUSIVA DE ONCOLOGIA PEDIATRICA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 19 1712 CACON 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 21 1713 CACON COM SERVICO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 28 1714 HOSPITAL GERAL COM CIRURGIA ONCOLOGICA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 25 1715 SERVICO DE RADIOTERAPIA DE COMPLEXO HOSPITALAR 02/2008 PT SAS Nº 146 11/03/2008 / CENTRALIZADO 26 1716 SERVICO DE ONCOLOGIA CLINICA DE COMPLEXO HOSPITALAR 03/2008 PT SAS Nº 146 11/03/2008 / CENTRALIZADO 6 1717 ONCOLOGIA CIRÚRGICA HOSPITAL PORTE A / / CENTRALIZADO 63 1718 ONCOLOGIA CIRÚRGICA HOSPITAL PORTE B / / CENTRALIZADO 58 1719 SERVICO DE REFERENCIA PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE LESOES PRECURSORAS DO CANCER DO COLO DE UTERO SRC 01/2014 GM NR 189 31/01/2014 / CENTRALIZADO 50 1720 SERVICO DE REFERENCIA PARA DIAGNOSTICO DE CANCER DE MAMA SDM 01/2014 GM NR 189 31/01/2014 / CENTRALIZADO 33 1722 TRATAMENTOS INTEGRADOS SINCRONICOS EM ONCOLOGIA / / CENTRALIZADO 15 1723 RECONSTRUCAO MAMARIA POS-MASTECTOMIA TOTAL 03/2023 127/2023/GM/MS / CENTRALIZADO 176 1801 CENTRO DE REFERENCIA DE TRATAMENTO DE OSTEOGENESIS IMPERFECTA 12/2001 PT GM Nº 2305 19/12/2001 / CENTRALIZADO 17 1901 LAQUEADURA 11/1997 PT SAS Nº 48 11/02/1999 / DESCENTRALIZADO 1796 1902 VASECTOMIA 01/1992 PT SAS Nº 48 11/02/1999 / DESCENTRALIZADO 1733 2001 PROGRAMA DE ASSISTENCIA VENTILADORA NAO INVASIVA AOS PORTADORES DE DOENCAS NEUROMUSCULARES 09/2001 PT GM Nº 1531 01/09/2001 / CENTRALIZADO 17 2101 CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA A QUEIMADOS - MEDIA COMPLEXIDADE 11/2000 PT GM Nº 1273 21/11/2000 / CENTRALIZADO 37 2102 CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA A QUEIMADOS - ALTA COMPLEXIDADE 11/2000 PT GM Nº 1273 21/11/2000 / CENTRALIZADO 47 2201 CENTRO DE REFERENCIA DE REABILITACAO EM MEDICINA FISICA 03/2001 PT GM Nº 818 05/06/2001 / CENTRALIZADO 35 2202 SERVIÇO DE REABILITACAO FISICA - NIVEL INTERMEDIARIO 05/2001 PT GM Nº 818 05/06/2001 / CENTRALIZADO 75 2203 UNIDADE DE REABILITACAO VISUAL 12/2008 PTGM Nº 3128 24/12/2008 / CENTRALIZADO 14 2204 CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA NA MÉDIA COMPLEXIDADE 42/2013 PT N 492 30/04/2013 / CENTRALIZADO 43 2205 CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA NA ALTA COMPLEXIDADE 42/2013 PT N 492 30/04/2013 / CENTRALIZADO 81 2208 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE FISICA 42/2013 PT N 492 30/04/2013 / CENTRALIZADO 285 2209 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE INTELECTUAL 42/2013 PT N 492 30/04/2013 / CENTRALIZADO 270 2210 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE AUDITIVA 42/2013 PT N 492 30/04/2013 / CENTRALIZADO 149 2211 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE VISUAL 42/2013 PT N 492 30/04/2013 / CENTRALIZADO 94 2301 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL* 11/2000 PT SAS Nº 131 08/03/2005 / CENTRALIZADO 472 2302 CENTRO DE REFERENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL 03/2005 PT SAS Nº 131 08/03/2005 / CENTRALIZADO 13 2303 ENTERAL 03/2005 PT SAS Nº 131 08/03/2005 / CENTRALIZADO 90 2304 ENTERAL E PARENTERAL 03/2005 PT SAS Nº 131 08/03/2005 / CENTRALIZADO 400 2401 TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA - AUTOGENICO 08/1998 PT GM Nº 2480 17/11/2004 / CENTRALIZADO 132 2402 TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA - ALOGENICO APARENTADO 08/1998 PT GM Nº 2480 17/11/2004 / CENTRALIZADO 84 2403 TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA - ALOGENICO NAO APARENTADO 08/1998 PT GM Nº 2480 17/11/2004 / CENTRALIZADO 62 2404 TRANSPLANTE DE PANCREAS 05/1992 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 21 2407 TRANSPLANTE DE CORNEA/ESCLERA 08/1998 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 429 2408 TRANSPLANTE DE RIM 05/1992 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 172 2409 TRANSPLANTE DE FIGADO 08/1998 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 98 2410 TRANSPLANTE DE PULMAO 07/1993 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 14 2411 TRANSPLANTE DE CORACAO 08/1998 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 60 2413 BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO 08/1998 PT GM Nº 2692 23/12/2004 / 27/09/2010 CENTRALIZADO 47 2414 BANCO DE VALVULAS CARDIACAS 03/2000 PT GM Nº 333 24/03/2000 / CENTRALIZADO 1 2415 BANCO DE TECIDO MUSCULO ESQUELETICO 09/2002 PT GM Nº 1686 20/09/2002 / CENTRALIZADO 7 2416 BANCO DE SANGUE E CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO 08/2000 PT GM Nº 903 16/08/2000 / CENTRALIZADO 13 2417 EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE ATRAVES DE SOROLOGIA - TIPO I 11/2000 PT GM Nº 1314 30/11/2000 / CENTRALIZADO 4 2418 EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE ATRAVES DE SOROLOGIA E OU BIOLOGIA MOLECULAR - TIPO II 11/2000 PT GM Nº 1314 30/11/2000 / CENTRALIZADO 44 2419 BANCO DE PELE HUMANA 11/2009 PT GM N° 2620 21/10/2009 / CENTRALIZADO 5 2420 RETIRADA DE ORGAOS E TECIDOS 12/2010 PT SAS N° 511 27/09/2010 / CENTRALIZADO 735 2422 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO 04/2011 PT SAS N° 132 01/04/2011 / CENTRALIZADO 109 2423 TRANSPLANTE DA VÁLVULA CARDÍACA HUMANA 04/2011 PT SAS N° 132 01/04/2011 / CENTRALIZADO 23 2424 TRANSPLANTE DE PELE 04/2011 PT SAS N° 132 01/04/2011 / CENTRALIZADO 17 2425 CADASTRAMENTO DE DOADORES VOLUNTARIOS DE MEDULA OSSEA E OUTROS PRECURSORES HEMATOPOETICOS 05/2012 PT GM Nº 844 02/05/2012 99/9999 CENTRALIZADO 44 2436 INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NIVEL A 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 12 2437 INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NIVEL B 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 2 2438 INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NIVEL C 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 1 2439 INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NIVEL D 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 5 2440 INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NIVEL E 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 5 2441 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PANCREAS NIVEL A 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 3 2442 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PANCREAS NIVEL B 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 2 2443 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PANCREAS NIVEL C 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 4 2444 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PANCREAS NIVEL D 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 1 2445 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PANCREAS NIVEL E 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 1 2446 INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NIVEL A 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 38 2447 INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NIVEL B 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 13 2448 INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NIVEL C 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 16 2449 INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NIVEL D 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 5 2450 INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NIVEL E 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 5 2451 INCREMENTO FINANCEIRO SNT FIGADO NIVEL A 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 20 2452 INCREMENTO FINANCEIRO SNT FIGADO NIVEL B 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 6 2453 INCREMENTO FINANCEIRO SNT FIGADO NIVEL C 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 6 2454 INCREMENTO FINANCEIRO SNT FIGADO NIVEL D 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 6 2455 INCREMENTO FINANCEIRO SNT FIGADO NIVEL E 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 5 2456 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PULMAO NIVEL A 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 2 2458 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PULMAO NIVEL C 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 1 2460 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PULMAO NIVEL E 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 1 2461 INCREMENTO FINANCEIRO SNT CORACAO NIVEL A 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 11 2462 INCREMENTO FINANCEIRO SNT CORACAO NIVEL B 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 4 2463 INCREMENTO FINANCEIRO SNT CORACAO NIVEL C 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 4 2465 INCREMENTO FINANCEIRO SNT CORACAO NIVEL E 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 1 2501 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA* 02/2005 PT SAS Nº 95 15/02/2005 / CENTRALIZADO 328 2502 CENTRO DE REFERENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA** 02/2005 PT SAS Nº 95 15/02/2005 / CENTRALIZADO 11 2601 UTI II ADULTO 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 1183 2602 UTI II NEONATAL 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 11/2013 SAS nº 1300 23/11/2012 CENTRALIZADO 9 2603 UTI II PEDIATRICA 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 326 2604 UTI III ADULTO 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 103 2606 UTI III PEDIATRICA 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 72 2607 UTI QUEIMADOS 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 38 2608 UTI CORONARIANA TIPO II / / CENTRALIZADO 56 2609 UTI CORONARIANA TIPO III / / CENTRALIZADO 10 2610 UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL TIPO II - UTIN II 12/2012 PT SAS N 1300 23/11/2012 / CENTRALIZADO 407 2611 UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL TIPO III - UTIN III 12/2012 PT SAS N 1300 23/11/2012 / CENTRALIZADO 61 2696 UTI I ADULTO 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 59 2697 UTI I NEONATAL 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 11/2013 SAS nº 1300 23/11/2012 CENTRALIZADO 4 2698 UTI I PEDIATRICA 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 14 2701 HOSPITAL TIPO I EM URGENCIA 07/1998 PT GM Nº 479 15/04/1998 / CENTRALIZADO 24 2702 HOSPITAL TIPO II EM URGENCIA 07/1998 PT GM Nº 479 15/04/1998 / CENTRALIZADO 46 2703 HOSPITAL TIPO III EM URGENCIA 07/1998 PT GM Nº 479 15/04/1998 / CENTRALIZADO 77 2801 CUIDADOS INTERMEDIARIOS 08/1999  PT GM  Nº 1091 25/08/1999 / CENTRALIZADO 54 2802 UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CONVENCIONAL (UCINCO) 12/2012 PT SAS Nº 1300 23/11/2012 / CENTRALIZADO 331 2803 UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CANGURU (UCINCA) 12/2012 PT SAS Nº 1300 23/11/2012 / CENTRALIZADO 218 2901 VIDEOCIRURGIAS 01/1992 PT SAS Nº 114 04/07/1996 / DESCENTRALIZADO 356 2902 PROGRAMA NACIONAL DE REDUCAO DE FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS 09/2023 Portaria SAES/MS nº 701 01/09/2023 / DESCENTRALIZADO 608 3001 UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR 08/2008 PT SAS Nº 457 19/08/2008 / CENTRALIZADO 4 3002 ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR - MODALIDADE AMBULATORIAL / / CENTRALIZADO 21 3003 ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR - MODALIDADE HOSPITALAR / / CENTRALIZADO 9 3201 UNIDADE DE MAMOGRAFIA MÓVEL / PT SAS Nº 1228 30/11/2012 / CENTRALIZADO 10 3202 LABORATÓRIO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DE UTERO - TIPO I / / CENTRALIZADO 766 3203 LABORATÓRIO DE MONITORAMENTO EXTERNO DE QUALIDADE DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DE COLO DE UTERO - TIPO II / / CENTRALIZADO 35 3304 LABORATÓRIO DE FRONTEIRA (LF) / SAS/SVS/ANVISA n 1 06/09/2013 / CENTRALIZADO 4 3401 CENTRO DE TRAUMA TIPO I 07/2013 99/9999 CENTRALIZADO 18 3402 CENTRO DE TRAUMA TIPO II 07/2013 99/9999 CENTRALIZADO 4 3403 CENTRO DE TRAUMA TIPO III 07/2013 99/9999 CENTRALIZADO 5 3501 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 1 ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 8 3502 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 2 DEFICIENCIA INTELECTUAL 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 2 3503 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 3 ERRO INATO DO METABOLISMO (EIM) 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 5 3504 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA: 1 DOENÇAS RARAS INFLAMATÓRIAS 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 4 3505 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA: 2 DOENÇAS RARAS INFECCIOSAS 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 2 3506 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA: 2 DOENÇAS RARAS AUTOIMUNES 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 3 3507 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 1 ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 24 3508 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 2 DEFICIENCIA INTELECTUAL 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 24 3509 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 3 ERRO INATO DO METABOLISMO (EIM) 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 22 3510 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA 3-DOENÇAS RARAS AUTOIMUNES 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 13 3511 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA 2-DOENÇAS RARAS INFLAMATÓRIAS 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 13 3512 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA 1-DOENÇAS RARAS INFECCIOSAS 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 13 3513 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇAS RARAS - EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA: 4 OUTRAS DOENÇAS RARAS DE ORIGEM NÃO GENÉTICA 06/2014 Republicação GM Nº 199 26/05/2014 99/9999 CENTRALIZADO 1 3514 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS - EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA: 4 OUTRAS DOENÇA RARA DE ORIGEM NÃO GENÉTICA 06/2014 Republicação GM Nº 199 26/05/2014 99/9999 CENTRALIZADO 1 3515 SERVIÇO DE ACONSELHAMENTO GENÉTICO 06/2014 Republicação GM Nº 199 26/05/2014 99/9999 CENTRALIZADO 13 3601 SITIO TESTADOR DE ACIDOS NUCLEICOS (SIT-NAT) 11/2014 / CENTRALIZADO 14 3701 COLETA DE VESTÍGIOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL 10/2015 PT GM N° 1662 02/10/2015 / CENTRALIZADO 7 TOTAL 26351