Relatórios Habilitações Estado: Escolha Estado TODOS ACREALAGOASAMAZONASAMAPABAHIACEARADISTRITO FEDERALESPIRITO SANTOGOIASMARANHAOMINAS GERAISMATO GROSSO DO SULMATO GROSSOPARAPARAIBAPERNAMBUCOPIAUIPARANARIO DE JANEIRORIO GRANDE DO NORTERONDONIARORAIMARIO GRANDE DO SULSANTA CATARINASERGIPESAO PAULOTOCANTINS Município: ---MUNICÍPIO--- Competência: COMPETENCIA A Competência selecionada para consulta das informações deste relatório representa a primeira “competência inicial” em Habilitações atribuída ao estabelecimento. Código Descrição Criação da Habilitações Extinção da Habilitações Situação Total Competência Portaria Data publicação Competência Portaria Data publicação 0101 CENTRO DE REFERENCIA EM ATENCAO A SAUDE DO IDOSO 03/1998 PT GM  Nº 249 12/04/2002 / CENTRALIZADO 46 0202 UNID.DE ASSIST. DE ALTA COMPLEXIDADE AO PACIENTE PORTADOR DE OBESIDADE GRAVE 02/2000 PT SAS N° 493 31/08/2007 / CENTRALIZADO 50 0203 ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE AO INDIVÍDUO COM OBESIDADE 04/2013 GM N° 425 19/03/2013 / CENTRALIZADO 70 0301 CENTROS/NUCLEOS PARA REALIZACAO DE IMPLANTE COCLEAR 10/1999 PT GM Nº 1278 20/10/1999 / 31/08/2007 CENTRALIZADO 5 0305 ATENCAO ESPECIALIZADA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA 01/2015 PORTARIA NR. 2.776/GM/MS 18/12/2014 99/9999 CENTRALIZADO 33 0401 CENTRO DE TRATAMENTO DA MA FORMACAO LABIO PALATAL 09/1993 PT SAS Nº 62 14/04/1994 / CENTRALIZADO 34 0403 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS I 03/2004 PT GM Nº 1570 29/07/2004 / CENTRALIZADO 545 0404 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS II 02/2003 PT GM Nº 1570 29/07/2004 / CENTRALIZADO 528 0405 CEO III - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 03/2006 PT GM Nº 599 23/03/2006 / CENTRALIZADO 163 0406 SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE BUCAL 10/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 133 0503 UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA 05/2008 PT SAS Nº 288 16/05/2008 / CENTRALIZADO 32 0504 CENTRO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA 05/2008 PT SAS Nº 288 16/05/2008 / CENTRALIZADO 4 0506 TRATAMENTO DO GLAUCOMA COM MEDICAMENTOS NO AMBITO DA POLITICA NACIONAL DE ATENCAO OFTALMOLOGICA 04/2013 SAS Nº 269 15/03/2013 / CENTRALIZADO 420 0508 TRATAMENTO DO GLAUCOMA COM MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CEAF) 05/2015 / CENTRALIZADO 45 0601 CLASSE I 01/2004 PT GM Nº 52 20/01/2004 / CENTRALIZADO 9 0602 CLASSE II 01/2004 PT GM Nº 52 20/01/2004 / CENTRALIZADO 2 0604 CLASSE IV 01/2004 PT GM Nº 52 20/01/2004 / CENTRALIZADO 1 0606 CLASSE VI 01/2004 PT GM Nº 52 20/01/2004 / CENTRALIZADO 1 0611 CLASSE XI 01/2004 PT GM Nº 52 20/01/2004 / CENTRALIZADO 1 0615 PNASS MAIOR QUE 80% 01/2004 PT GM Nº 52 20/01/2004 / CENTRALIZADO 17 0616 CAPS I 03/2000 PT GM Nº 336 19/02/2002 / CENTRALIZADO 1542 0617 CAPS II 03/2001 PT GM Nº 336 19/02/2002 / CENTRALIZADO 522 0618 CAPS III 03/2001 PT GM Nº 336 19/02/2002 / CENTRALIZADO 153 0619 CAPS ALCOOL E DROGAS 02/2002 PT GM Nº 336 19/02/2002 / CENTRALIZADO 335 0620 CAPS INFANTIL 03/2001 PT GM Nº 336 19/02/2002 / CENTRALIZADO 342 0621 SERVICO HOSPITALAR DE REFERENCIA PARA A ATENCAO INTEGRAL AOS USUARIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS 09/2005 PT GM Nº 2197 14/10/2004 09/2013 SAS nº 363 09/04/2013 CENTRALIZADO 3 0631 NIVEL I - ESTABELECMENTO DE SAUDE COM nº DE LEITOS DE PSIQUIATRIA ATE 160 11/2009 PT SAS N° 423 30/11/2009 / CENTRALIZADO 77 0632 NIVEL II - ESTABELECIMENTO DE SAUDE COM nº DE LEITOS DE PSIQUIATRIA ENTRE 161 A 240 11/2009 PT SAS N° 423 30/11/2009 / CENTRALIZADO 14 0633 NIVEL III - ESTABELECIMENTO DE SAUDE COM nº DE LEITOS DE PSIQUIATRIA ENTRE 241 a 400 11/2009 PT SAS N° 423 30/11/2009 / CENTRALIZADO 9 0634 NIVEL IV - ESTABELECIMENTO DE SAUDE COM nº DE LEITOS DE PSIQUIATRIA ACIMA de 400 11/2009 PT SAS N° 423 30/11/2009 / CENTRALIZADO 3 0635 CAPS AD III 11/2009 PT SAS N° 423 30/11/2009 / CENTRALIZADO 165 0636 SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERENCIA PARA ATENCAO A PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANTORNO MENTAL INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS 10/2012 PT SAS N° 953 12/09/2012 / CENTRALIZADO 316 0637 'CAPS AD IV 12/2018 99/9999 CENTRALIZADO 3 0801 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR* 07/2002  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 247 0802 CENTRO DE REFERENCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR** 06/2004  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 59 0803 CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA 06/1993  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 258 0804 CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIATRICA 05/2002  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 74 0805 CIRURGIA VASCULAR 06/1993  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 226 0806 CIRURGIA VASCULAR E PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES EXTRACARDIACOS 06/2004  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 137 0807 LABORATÓRIO DE ELETROFISIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA. O 08/1998  PT SAS Nº 210 15/06/2004 / CENTRALIZADO 100 0815 IMPLANTE PERCUTÂNEO DE VÁLVULA AÓRTICA (TAVI) 12/2022 3904/2022/MG/MS / CENTRALIZADO 27 0901 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES CARDIOVASCULARES 03/1998  PT GM  Nº 2413 23/03/1998 / DESCENTRALIZADO 256 0902 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES PNEUMOLOGICAS 03/1998  PT GM  Nº 2413 23/03/1998 / DESCENTRALIZADO 247 0903 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES NEUROLÓGICAS 03/1998  PT GM  Nº 2413 23/03/1998 / DESCENTRALIZADO 327 0904 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO 03/1998  PT GM  Nº 2413 23/03/1998 / DESCENTRALIZADO 232 0905 ENFERMIDADES ONCOLOGICAS 03/1998 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / DESCENTRALIZADO 218 0906 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES DECORRENTES DA AIDS 07/1992  PT GM  Nº 2413 23/03/1998 / DESCENTRALIZADO 178 0907 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES DEVIDO A CAUSAS EXTERNAS 03/1998  PT GM  Nº 2413 23/03/1998 / DESCENTRALIZADO 255 0908 UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM CUIDADOS PROLONGADOS(UCP) 01/2013 PT GM Nº 2809 07/12/2012 / CENTRALIZADO 86 0909 HOSPITAL ESPECIALIZADO EM CUIDADOS PROLONGADOS (HCP) 01/2013 PT GM Nº 2809 07/12/2012 / CENTRALIZADO 3 1001 CENTRO DE REFERENCIA NO TRATAMENTO DA DOR CRONICA 07/2002 PT GM Nº 1319 23/07/2002 / CENTRALIZADO 2 1101 SERVICO HOSPITALAR PARA TRATAMENTO AIDS 07/1992 PT SAS Nº 130 03/08/1994 / CENTRALIZADO 404 1102 LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM CONTAGEM DE LINFÓCITOS T CD4+/CD8+ e HIV-1 QUANTIFICAÇÃO do RNA 04/2001 PT SAS Nº172 25/05/2001 / CENTRALIZADO 92 1103 TRATAMENTO DA LIPOATROFIA FACIAL DO PORTADOR DE HIV/AIDS 04/2007 PT SAS Nº 213 04/04/2007 / CENTRALIZADO 17 1104 TRATAMENTO DA LIPODISTROFIA DO PORTADOR DE HIV/AIDS 04/2007 PT SAS Nº 213 04/04/2007 / CENTRALIZADO 18 1105 LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM CONTAGEM DE LINFÓCITOS T CD4+/CD8+ 10/2008 PT SAS Nº 621 17/10/2008 / CENTRALIZADO 31 1106 LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM QUANTIFICAÇÃO do RNA do HIV-1 10/2008 PT SAS Nº 621 17/10/2008 / CENTRALIZADO 20 1201 FIBROSE CISTICA - HOSPITAL DIA 01/2001 PT GM Nº 44 10/01/2001 / CENTRALIZADO 2 1202 PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, DIAGNOSTICOS OU TERAPEUTICOS -HOSPITAL DIA 01/2001 PT GM Nº 44 10/01/2001 / CENTRALIZADO 325 1203 HOSPITAL DIA - AIDS 07/1992 PT SAS Nº 130 03/08/1994 / CENTRALIZADO 90 1204 HOSPITAL DIA EM INTERCORRENCIAS POS - TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA E DE OUTROS PRECURSORES HEMATOPOETICOS 01/2001 PT GM Nº 44 10/01/2001 / CENTRALIZADO 147 1205 HOSPITAL DIA - GERIATRIA 09/1989 PT GM Nº 2.414 23/03/1998 / CENTRALIZADO 4 1301 INTERNACAO DOMICILIAR 12/1997 PT GM Nº 1892 18/12/1997 / CENTRALIZADO 95 1404 HOSPITAL AMIGO DA CRIANCA 06/1994 PT SAS Nº 756 16/12/2004 / CENTRALIZADO 146 1406 CENTRO DE REFERENCIA EM TRIAGEM NEONATAL /ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO - DOENCAS FALCIFORMES E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS 06/2001 PT GM Nº 822 06/06/2001 / CENTRALIZADO 30 1407 CENTRO DE REFERENCIA EM TRIAGEM NEONATAL/ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO - FIBROSE CISTICA 01/1992 PT GM Nº 22 15/01/1992 / CENTRALIZADO 31 1408 REFERENCIA EM TRIAGEM NEONATAL ETAPA I 01/2013 PT SAS N° 1434 19/12/2012 / CENTRALIZADO 31 1409 SERVIÇO DIAGNÓSTICO DE FIBROSE CÍSTICA 04/2013 SAS N° 288 21/03/2013 / CENTRALIZADO 38 1410 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR TIPO I 3 PPP (CPNI I 3 PPP) 09/2013 1967/GM/MS 10/09/2013 / CENTRALIZADO 3 1411 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR TIPO I 5 PPP (CPNI I 5 PPP) 09/2013 1967/GM/MS 10/09/2013 / CENTRALIZADO 7 1412 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR 5PPP 09/2013 1967/GM/MS 10/09/2013 / CENTRALIZADO 9 1415 CASA DA GESTANTE, BEBE E PUERPERA 09/2013 889/SAS/MS 08/08/2013 / CENTRALIZADO 42 1416 HOSPITAL AMIGO DA CRIANCA 06/2014 GM nº 1153 22/05/2014 99/9999 CENTRALIZADO 220 1417 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR 3PPP 09/2015 PT GM N° 11 07/01/2015 / SAES/MS Nº 2.902 26/06/2025 CENTRALIZADO 1 1418 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR TIPO II 3 PPP (CPNI II 3 PPP) 09/2015 PT GM N° 11 07/01/2015 / CENTRALIZADO 18 1419 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR TIPO II 5 PPP (CPNI II 5 PPP) 09/2015 PT GM N° 11 07/01/2015 / CENTRALIZADO 14 1420 HOSPITAL DE REFERENCIA A GESTACAO E AO PUERPERIO DE ALTO RISCO - HGPAR 08/2025 SAES/MS Nº 2.902 26/06/2025 / CENTRALIZADO 220 1504 ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC COM HEMODIALISE 04/2014 GM/MS N° 389 13/03/2014 / CENTRALIZADO 766 1505 ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIALISE PERITONEAL 04/2014 GM/MS N° 389 13/03/2014 / CENTRALIZADO 699 1506 ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTAGIOS 4 E 5 (PRE-DIALITICO) 04/2014 GM/MS N° 389 13/03/2014 / CENTRALIZADO 191 1601 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA*. 07/1998 PT SAS Nº 391 07/07/2005 / CENTRALIZADO 259 1602 CENTRO DE REFERENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA**. 07/1998 PT SAS Nº 391 07/07/2005 / CENTRALIZADO 37 1615 CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGENCIA TIPO I AOS PACIENTES COM AVC 20/1204 / CENTRALIZADO 15 1616 CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGENCIA TIPO II AOS PACIENTES COM AVC 20/1204 / CENTRALIZADO 40 1617 CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGENCIA TIPO III AOS PACIENTES COM AVC 20/1204 / CENTRALIZADO 70 1618 NEUROCIRURGIA ENDOVASCULAR/TROMBECTOMIA MECANICA 12/2023 / CENTRALIZADO 18 1704 SERVICO ISOLADO DE RADIOTERAPIA 08/1999 PT SAS Nº 113 31/03/1999 / CENTRALIZADO 6 1706 UNACON 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 127 1707 UNACON COM SERVICO DE RADIOTERAPIA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 134 1708 UNACON COM SERVICO DE HEMATOLOGIA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 95 1709 UNACON COM SERVICO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 35 1710 UNACON EXCLUSIVA DE HEMATOLOGIA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 2 1711 UNACON EXCLUSIVA DE ONCOLOGIA PEDIATRICA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 19 1712 CACON 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 21 1713 CACON COM SERVICO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 31 1714 HOSPITAL GERAL COM CIRURGIA ONCOLOGICA 12/2005 PT SAS Nº 741 19/12/2005 / CENTRALIZADO 26 1715 SERVICO DE RADIOTERAPIA DE COMPLEXO HOSPITALAR 02/2008 PT SAS Nº 146 11/03/2008 / CENTRALIZADO 26 1716 SERVICO DE ONCOLOGIA CLINICA DE COMPLEXO HOSPITALAR 03/2008 PT SAS Nº 146 11/03/2008 / CENTRALIZADO 5 1717 ONCOLOGIA CIRÚRGICA HOSPITAL PORTE A / / CENTRALIZADO 64 1718 ONCOLOGIA CIRÚRGICA HOSPITAL PORTE B / / CENTRALIZADO 57 1719 SERVICO DE REFERENCIA PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE LESOES PRECURSORAS DO CANCER DO COLO DE UTERO SRC 01/2014 GM NR 189 31/01/2014 / CENTRALIZADO 53 1720 SERVICO DE REFERENCIA PARA DIAGNOSTICO DE CANCER DE MAMA SDM 01/2014 GM NR 189 31/01/2014 / CENTRALIZADO 35 1722 TRATAMENTOS INTEGRADOS SINCRONICOS EM ONCOLOGIA / / CENTRALIZADO 4 1723 RECONSTRUCAO MAMARIA POS-MASTECTOMIA TOTAL 03/2023 127/2023/GM/MS / CENTRALIZADO 29 1801 CENTRO DE REFERENCIA DE TRATAMENTO DE OSTEOGENESIS IMPERFECTA 12/2001 PT GM Nº 2305 19/12/2001 / CENTRALIZADO 17 1901 LAQUEADURA 11/1997 PT SAS Nº 48 11/02/1999 / DESCENTRALIZADO 2011 1902 VASECTOMIA 01/1992 PT SAS Nº 48 11/02/1999 / DESCENTRALIZADO 1939 2001 PROGRAMA DE ASSISTENCIA VENTILADORA NAO INVASIVA AOS PORTADORES DE DOENCAS NEUROMUSCULARES 09/2001 PT GM Nº 1531 01/09/2001 / CENTRALIZADO 16 2101 CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA A QUEIMADOS - MEDIA COMPLEXIDADE 11/2000 PT GM Nº 1273 21/11/2000 / CENTRALIZADO 37 2102 CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA A QUEIMADOS - ALTA COMPLEXIDADE 11/2000 PT GM Nº 1273 21/11/2000 / CENTRALIZADO 47 2201 CENTRO DE REFERENCIA DE REABILITACAO EM MEDICINA FISICA 03/2001 PT GM Nº 818 05/06/2001 / CENTRALIZADO 35 2202 SERVIÇO DE REABILITACAO FISICA - NIVEL INTERMEDIARIO 05/2001 PT GM Nº 818 05/06/2001 / CENTRALIZADO 75 2203 UNIDADE DE REABILITACAO VISUAL 12/2008 PTGM Nº 3128 24/12/2008 / CENTRALIZADO 14 2204 CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA NA MÉDIA COMPLEXIDADE 42/2013 PT N 492 30/04/2013 / CENTRALIZADO 41 2205 CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA NA ALTA COMPLEXIDADE 42/2013 PT N 492 30/04/2013 / CENTRALIZADO 80 2208 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE FISICA 42/2013 PT N 492 30/04/2013 / CENTRALIZADO 314 2209 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE INTELECTUAL 42/2013 PT N 492 30/04/2013 / CENTRALIZADO 302 2210 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE AUDITIVA 42/2013 PT N 492 30/04/2013 / CENTRALIZADO 167 2211 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE VISUAL 42/2013 PT N 492 30/04/2013 / CENTRALIZADO 97 2301 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL* 11/2000 PT SAS Nº 131 08/03/2005 / CENTRALIZADO 491 2302 CENTRO DE REFERENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL 03/2005 PT SAS Nº 131 08/03/2005 / CENTRALIZADO 13 2303 ENTERAL 03/2005 PT SAS Nº 131 08/03/2005 / CENTRALIZADO 93 2304 ENTERAL E PARENTERAL 03/2005 PT SAS Nº 131 08/03/2005 / CENTRALIZADO 415 2308 SERVIÇO DE REFERENCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALENCIA INTESTINAL 20/2409 / CENTRALIZADO 4 2401 TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA - AUTOGENICO 08/1998 PT GM Nº 2480 17/11/2004 / CENTRALIZADO 150 2402 TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA - ALOGENICO APARENTADO 08/1998 PT GM Nº 2480 17/11/2004 / CENTRALIZADO 92 2403 TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA - ALOGENICO NAO APARENTADO 08/1998 PT GM Nº 2480 17/11/2004 / CENTRALIZADO 67 2404 TRANSPLANTE DE PANCREAS 05/1992 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 22 2407 TRANSPLANTE DE CORNEA/ESCLERA 08/1998 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 456 2408 TRANSPLANTE DE RIM 05/1992 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 179 2409 TRANSPLANTE DE FIGADO 08/1998 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 107 2410 TRANSPLANTE DE PULMAO 07/1993 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 15 2411 TRANSPLANTE DE CORACAO 08/1998 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 61 2413 BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO 08/1998 PT GM Nº 2692 23/12/2004 / 27/09/2010 CENTRALIZADO 46 2414 BANCO DE VALVULAS CARDIACAS 03/2000 PT GM Nº 333 24/03/2000 / CENTRALIZADO 1 2415 BANCO DE TECIDO MUSCULO ESQUELETICO 09/2002 PT GM Nº 1686 20/09/2002 / CENTRALIZADO 8 2416 CENTRO DE PRESERVACAO CELULAR 08/2000 PT GM Nº 903 16/08/2000 / CENTRALIZADO 13 2417 EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE ATRAVES DE SOROLOGIA - TIPO I 11/2000 PT GM Nº 1314 30/11/2000 / CENTRALIZADO 4 2418 EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE ATRAVES DE SOROLOGIA E OU BIOLOGIA MOLECULAR - TIPO II 11/2000 PT GM Nº 1314 30/11/2000 / CENTRALIZADO 44 2419 BANCO DE PELE HUMANA 11/2009 PT GM N° 2620 21/10/2009 / CENTRALIZADO 5 2420 RETIRADA DE ORGAOS E TECIDOS 12/2010 PT SAS N° 511 27/09/2010 / CENTRALIZADO 774 2422 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO 04/2011 PT SAS N° 132 01/04/2011 / CENTRALIZADO 126 2423 TRANSPLANTE DA VÁLVULA CARDÍACA HUMANA 04/2011 PT SAS N° 132 01/04/2011 / CENTRALIZADO 21 2424 TRANSPLANTE DE PELE 04/2011 PT SAS N° 132 01/04/2011 / CENTRALIZADO 21 2425 CADASTRAMENTO DE DOADORES VOLUNTARIOS DE MEDULA OSSEA E OUTROS PRECURSORES HEMATOPOETICOS 05/2012 PT GM Nº 844 02/05/2012 99/9999 CENTRALIZADO 41 2436 INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NIVEL A 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 15 2437 INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NIVEL B 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 2 2439 INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NIVEL D 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 5 2440 INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NIVEL E 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 5 2441 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PANCREAS NIVEL A 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 3 2442 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PANCREAS NIVEL B 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 5 2443 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PANCREAS NIVEL C 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 3 2445 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PANCREAS NIVEL E 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 1 2446 INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NIVEL A 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 45 2447 INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NIVEL B 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 17 2448 INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NIVEL C 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 19 2449 INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NIVEL D 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 3 2450 INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NIVEL E 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 1 2451 INCREMENTO FINANCEIRO SNT FIGADO NIVEL A 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 21 2452 INCREMENTO FINANCEIRO SNT FIGADO NIVEL B 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 10 2453 INCREMENTO FINANCEIRO SNT FIGADO NIVEL C 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 7 2454 INCREMENTO FINANCEIRO SNT FIGADO NIVEL D 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 6 2455 INCREMENTO FINANCEIRO SNT FIGADO NIVEL E 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 5 2456 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PULMAO NIVEL A 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 3 2458 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PULMAO NIVEL C 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 1 2460 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PULMAO NIVEL E 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 1 2461 INCREMENTO FINANCEIRO SNT CORACAO NIVEL A 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 15 2462 INCREMENTO FINANCEIRO SNT CORACAO NIVEL B 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 2 2463 INCREMENTO FINANCEIRO SNT CORACAO NIVEL C 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 6 2465 INCREMENTO FINANCEIRO SNT CORACAO NIVEL E 09/2023 Portaria SAES/MS nº 766 14/09/2023 / CENTRALIZADO 1 2466 TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO OU MULTIVISCERAL 06/2025 Portaria GM/MS n° 6.921 12/05/2025 / CENTRALIZADO 5 2468 BANCO DE MULTITECIDOS / / CENTRALIZADO 8 2469 TRANSPLANTE PEDIATRICO TIPO I / / CENTRALIZADO 20 2470 TRANSPLANTE PEDIATRICO TIPO II / / CENTRALIZADO 11 2501 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA* 02/2005 PT SAS Nº 95 15/02/2005 / CENTRALIZADO 336 2502 CENTRO DE REFERENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA** 02/2005 PT SAS Nº 95 15/02/2005 / CENTRALIZADO 11 2601 UTI II ADULTO 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 1189 2602 UTI II NEONATAL 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 11/2013 SAES/MS Nº 2.902 26/06/2025 CENTRALIZADO 9 2603 UTI II PEDIATRICA 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 343 2604 UTI III ADULTO 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 106 2606 UTI III PEDIATRICA 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 73 2607 UTI QUEIMADOS 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 38 2608 UTI CORONARIANA TIPO II / / CENTRALIZADO 59 2609 UTI CORONARIANA TIPO III / / CENTRALIZADO 11 2610 UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL TIPO II - UTIN II 12/2012 PT SAS N 1300 23/11/2012 / CENTRALIZADO 409 2611 UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL TIPO III - UTIN III 12/2012 PT SAS N 1300 23/11/2012 / CENTRALIZADO 62 2696 UTI I ADULTO 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 56 2697 UTI I NEONATAL 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 11/2013 SAES/MS Nº 2.902 26/06/2025 CENTRALIZADO 4 2698 UTI I PEDIATRICA 08/1998 PT GM Nº 3432 12/08/1998 / CENTRALIZADO 13 2701 HOSPITAL TIPO I EM URGENCIA 07/1998 PT GM Nº 479 15/04/1998 / CENTRALIZADO 24 2702 HOSPITAL TIPO II EM URGENCIA 07/1998 PT GM Nº 479 15/04/1998 / CENTRALIZADO 46 2703 HOSPITAL TIPO III EM URGENCIA 07/1998 PT GM Nº 479 15/04/1998 / CENTRALIZADO 77 2711 ADMINISTRACAO PRE-HOSPITALAR DE TENECTEPLASE 01/2015 PT GM/MS NR. 2.777 18/12/2014 / CENTRALIZADO 87 2801 CUIDADOS INTERMEDIARIOS 08/1999  PT GM  Nº 1091 25/08/1999 / CENTRALIZADO 55 2802 UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS NEONATAL CONVENCIONAL - UCINCO 12/2012 PT SAS Nº 1300 23/11/2012 / CENTRALIZADO 333 2803 UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS NEONATAL CANGURU - UCINCA 12/2012 PT SAS Nº 1300 23/11/2012 / CENTRALIZADO 218 2901 VIDEOCIRURGIAS 01/1992 PT SAS Nº 114 04/07/1996 / DESCENTRALIZADO 373 2902 PMAE - COMPONENTE CIRURGIAS 09/2023 Portaria SAES/MS nº 701 01/09/2023 / DESCENTRALIZADO 1359 3001 UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR 08/2008 PT SAS Nº 457 19/08/2008 / CENTRALIZADO 4 3002 ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR - MODALIDADE AMBULATORIAL / / CENTRALIZADO 23 3003 ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR - MODALIDADE HOSPITALAR / / CENTRALIZADO 10 3201 UNIDADE DE MAMOGRAFIA MÓVEL / PT SAS Nº 1228 30/11/2012 / CENTRALIZADO 10 3202 LABORATÓRIO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DE UTERO - TIPO I / / CENTRALIZADO 687 3203 LABORATÓRIO DE MONITORAMENTO EXTERNO DE QUALIDADE DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DE COLO DE UTERO - TIPO II / / CENTRALIZADO 35 3304 LABORATÓRIO DE FRONTEIRA (LF) / SAS/SVS/ANVISA n 1 06/09/2013 / CENTRALIZADO 5 3401 CENTRO DE TRAUMA TIPO I 07/2013 99/9999 CENTRALIZADO 18 3402 CENTRO DE TRAUMA TIPO II 07/2013 99/9999 CENTRALIZADO 4 3403 CENTRO DE TRAUMA TIPO III 07/2013 99/9999 CENTRALIZADO 5 3501 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 1 ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 7 3502 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 2 DEFICIENCIA INTELECTUAL 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 3 3503 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 3 ERRO INATO DO METABOLISMO (EIM) 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 6 3504 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA: 1 DOENÇAS RARAS INFLAMATÓRIAS 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 3 3505 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA: 2 DOENÇAS RARAS INFECCIOSAS 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 2 3506 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA: 2 DOENÇAS RARAS AUTOIMUNES 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 3 3507 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 1 ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 26 3508 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 2 DEFICIENCIA INTELECTUAL 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 25 3509 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 3 ERRO INATO DO METABOLISMO (EIM) 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 23 3510 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA 3-DOENÇAS RARAS AUTOIMUNES 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 14 3511 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA 2-DOENÇAS RARAS INFLAMATÓRIAS 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 15 3512 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA 1-DOENÇAS RARAS INFECCIOSAS 03/2014 GM/MS N° 199 30/01/2014 / CENTRALIZADO 14 3513 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇAS RARAS - EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA: 4 OUTRAS DOENÇAS RARAS DE ORIGEM NÃO GENÉTICA 06/2014 Republicação GM Nº 199 26/05/2014 99/9999 CENTRALIZADO 1 3514 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS - EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA: 4 OUTRAS DOENÇA RARA DE ORIGEM NÃO GENÉTICA 06/2014 Republicação GM Nº 199 26/05/2014 99/9999 CENTRALIZADO 2 3515 SERVIÇO DE ACONSELHAMENTO GENÉTICO 06/2014 Republicação GM Nº 199 26/05/2014 99/9999 CENTRALIZADO 15 3516 TERAPIA GENICA 09/2025 3080/SAES/MS 14/08/2025 / CENTRALIZADO 1 3601 SITIO TESTADOR DE ACIDOS NUCLEICOS (SIT-NAT) 11/2014 / CENTRALIZADO 14 3701 COLETA DE VESTÍGIOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL 10/2015 PT GM N° 1662 02/10/2015 / CENTRALIZADO 7 3801 PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS 06/2024 Portaria / DESCENTRALIZADO 3070 3802 AGORA TEM ESPECIALISTAS MODALIDADE 1 09/2025 3200/SAES/MS 02/09/2025 / DESCENTRALIZADO 447 3804 AGORA TEM ESPECIALISTAS MODALIDADE 3 UNIDADES MOVEIS 09/2025 3200/SAES/MS 02/09/2025 / CENTRALIZADO 29 3805 AGORA TEM ESPECIALISTAS - COMPONENTE CREDITOS FINANCEIROS 09/2025 3200/SAES/MS 02/09/2025 / CENTRALIZADO 2 TOTAL 32002