CnesWeb - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
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A Competência selecionada para consulta das informações deste relatório representa a primeira “competência inicial” em Habilitações atribuída ao estabelecimento.

Código Descrição Criação da Habilitações Extinção da Habilitações Situação Total
Competência Portaria Data publicação Competência Portaria Data publicação
0101 CENTRO DE REFERENCIA EM ATENCAO A SAUDE DO IDOSO 03/1998PT GM  Nº 24912/04/2002/CENTRALIZADO1
0202 UNID.DE ASSIST. DE ALTA COMPLEXIDADE AO PACIENTE PORTADOR DE OBESIDADE GRAVE 02/2000PT SAS N° 49331/08/2007/CENTRALIZADO1
0203 ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE AO INDIVÍDUO COM OBESIDADE 04/2013GM N° 42519/03/2013/CENTRALIZADO14
0301 CENTROS/NUCLEOS PARA REALIZACAO DE IMPLANTE COCLEAR 10/1999PT GM Nº 127820/10/1999/31/08/2007CENTRALIZADO1
0305 ATENCAO ESPECIALIZADA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA 01/2015PORTARIA NR. 2.776/GM/MS18/12/201499/9999CENTRALIZADO5
0401 CENTRO DE TRATAMENTO DA MA FORMACAO LABIO PALATAL 09/1993PT SAS Nº 62 14/04/1994/CENTRALIZADO3
0403 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS I 03/2004PT GM Nº 157029/07/2004/CENTRALIZADO44
0404 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS II 02/2003PT GM Nº 157029/07/2004/CENTRALIZADO59
0405 CEO III - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 03/2006PT GM Nº 599 23/03/2006/CENTRALIZADO9
0406 SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE BUCAL 10/2023Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO14
0503 UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA 05/2008PT SAS Nº 28816/05/2008/CENTRALIZADO6
0506 TRATAMENTO DO GLAUCOMA COM MEDICAMENTOS NO AMBITO DA POLITICA NACIONAL DE ATENCAO OFTALMOLOGICA 04/2013SAS Nº 26915/03/2013/CENTRALIZADO44
0615 PNASS MAIOR QUE 80% 01/2004PT GM Nº 52 20/01/2004/CENTRALIZADO1
0616 CAPS I 03/2000PT GM Nº 336 19/02/2002/CENTRALIZADO207
0617 CAPS II 03/2001PT GM Nº 336 19/02/2002/CENTRALIZADO63
0618 CAPS III 03/2001PT GM Nº 336 19/02/2002/CENTRALIZADO21
0619 CAPS ALCOOL E DROGAS 02/2002PT GM Nº 336 19/02/2002/CENTRALIZADO40
0620 CAPS INFANTIL 03/2001PT GM Nº 336 19/02/2002/CENTRALIZADO48
0631 NIVEL I - ESTABELECMENTO DE SAUDE COM nº DE LEITOS DE PSIQUIATRIA ATE 160 11/2009PT SAS N° 42330/11/2009/CENTRALIZADO6
0632 NIVEL II - ESTABELECIMENTO DE SAUDE COM nº DE LEITOS DE PSIQUIATRIA ENTRE 161 A 240 11/2009PT SAS N° 42330/11/2009/CENTRALIZADO1
0635 CAPS AD III 11/2009PT SAS N° 42330/11/2009/CENTRALIZADO28
0636 SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERENCIA PARA ATENCAO A PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANTORNO MENTAL INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS 10/2012PT SAS N° 95312/09/2012/CENTRALIZADO84
0637 'CAPS AD IV 12/201899/9999CENTRALIZADO1
0801 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR* 07/2002 PT SAS Nº 21015/06/2004/CENTRALIZADO39
0802 CENTRO DE REFERENCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR** 06/2004 PT SAS Nº 21015/06/2004/CENTRALIZADO7
0803 CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA 06/1993 PT SAS Nº 21015/06/2004/CENTRALIZADO38
0804 CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIATRICA 05/2002 PT SAS Nº 21015/06/2004/CENTRALIZADO9
0805 CIRURGIA VASCULAR 06/1993 PT SAS Nº 21015/06/2004/CENTRALIZADO35
0806 CIRURGIA VASCULAR E PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES EXTRACARDIACOS 06/2004 PT SAS Nº 21015/06/2004/CENTRALIZADO24
0807 LABORATÓRIO DE ELETROFISIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA. O 08/1998 PT SAS Nº 21015/06/2004/CENTRALIZADO17
0815 IMPLANTE PERCUTÂNEO DE VÁLVULA AÓRTICA (TAVI) 12/20223904/2022/MG/MS/CENTRALIZADO3
0901 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES CARDIOVASCULARES 03/1998 PT GM  Nº 241323/03/1998/DESCENTRALIZADO31
0902 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES PNEUMOLOGICAS 03/1998 PT GM  Nº 241323/03/1998/DESCENTRALIZADO29
0903 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES NEUROLÓGICAS 03/1998 PT GM  Nº 241323/03/1998/DESCENTRALIZADO41
0904 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO 03/1998 PT GM  Nº 241323/03/1998/DESCENTRALIZADO33
0905 ENFERMIDADES ONCOLOGICAS 03/1998Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/DESCENTRALIZADO27
0906 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES DECORRENTES DA AIDS 07/1992 PT GM  Nº 241323/03/1998/DESCENTRALIZADO22
0907 CUIDADOS PROLONGADOS - ENFERMIDADES DEVIDO A CAUSAS EXTERNAS 03/1998 PT GM  Nº 241323/03/1998/DESCENTRALIZADO31
0908 UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM CUIDADOS PROLONGADOS(UCP) 01/2013PT GM Nº 280907/12/2012/CENTRALIZADO19
0909 HOSPITAL ESPECIALIZADO EM CUIDADOS PROLONGADOS (HCP) 01/2013PT GM Nº 280907/12/2012/CENTRALIZADO1
1101 SERVICO HOSPITALAR PARA TRATAMENTO AIDS 07/1992PT SAS Nº 13003/08/1994/CENTRALIZADO37
1102 LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM CONTAGEM DE LINFÓCITOS T CD4+/CD8+ e HIV-1 QUANTIFICAÇÃO do RNA 04/2001PT SAS Nº172 25/05/2001/CENTRALIZADO7
1104 TRATAMENTO DA LIPODISTROFIA DO PORTADOR DE HIV/AIDS 04/2007PT SAS Nº 21304/04/2007/CENTRALIZADO1
1105 LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM CONTAGEM DE LINFÓCITOS T CD4+/CD8+ 10/2008PT SAS Nº 62117/10/2008/CENTRALIZADO1
1202 PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, DIAGNOSTICOS OU TERAPEUTICOS -HOSPITAL DIA 01/2001PT GM Nº 44 10/01/2001/CENTRALIZADO35
1203 HOSPITAL DIA - AIDS 07/1992PT SAS Nº 13003/08/1994/CENTRALIZADO3
1204 HOSPITAL DIA EM INTERCORRENCIAS POS - TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA E DE OUTROS PRECURSORES HEMATOPOETICOS 01/2001PT GM Nº 44 10/01/2001/CENTRALIZADO18
1301 INTERNACAO DOMICILIAR 12/1997PT GM Nº 189218/12/1997/CENTRALIZADO6
1404 HOSPITAL AMIGO DA CRIANCA 06/1994PT SAS Nº 75616/12/2004/CENTRALIZADO15
1406 CENTRO DE REFERENCIA EM TRIAGEM NEONATAL /ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO - DOENCAS FALCIFORMES E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS 06/2001PT GM Nº 822 06/06/2001/CENTRALIZADO1
1407 CENTRO DE REFERENCIA EM TRIAGEM NEONATAL/ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO - FIBROSE CISTICA 01/1992PT GM Nº 22 15/01/1992/CENTRALIZADO1
1408 REFERENCIA EM TRIAGEM NEONATAL ETAPA I 01/2013PT SAS N° 143419/12/2012/CENTRALIZADO1
1409 SERVIÇO DIAGNÓSTICO DE FIBROSE CÍSTICA 04/2013SAS N° 288 21/03/2013/CENTRALIZADO3
1411 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR TIPO I 5 PPP (CPNI I 5 PPP) 09/20131967/GM/MS10/09/2013/CENTRALIZADO1
1412 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR 5PPP 09/20131967/GM/MS10/09/2013/CENTRALIZADO1
1415 CASA DA GESTANTE, BEBE E PUERPERA 09/2013889/SAS/MS08/08/2013/CENTRALIZADO11
1416 HOSPITAL AMIGO DA CRIANCA 06/2014GM nº 115322/05/201499/9999CENTRALIZADO7
1419 UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR TIPO II 5 PPP (CPNI II 5 PPP) 09/2015PT GM N° 1107/01/2015/CENTRALIZADO1
1420 HOSPITAL DE REFERENCIA A GESTACAO E AO PUERPERIO DE ALTO RISCO - HGPAR 08/2025SAES/MS Nº 2.90226/06/2025/CENTRALIZADO37
1504 ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC COM HEMODIALISE 04/2014GM/MS N° 38913/03/2014/CENTRALIZADO90
1505 ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIALISE PERITONEAL 04/2014GM/MS N° 38913/03/2014/CENTRALIZADO91
1506 ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTAGIOS 4 E 5 (PRE-DIALITICO) 04/2014GM/MS N° 38913/03/2014/CENTRALIZADO43
1601 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA*. 07/1998PT SAS Nº 39107/07/2005/CENTRALIZADO27
1602 CENTRO DE REFERENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA**. 07/1998PT SAS Nº 39107/07/2005/CENTRALIZADO5
1615 CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGENCIA TIPO I AOS PACIENTES COM AVC 20/1204/CENTRALIZADO2
1616 CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGENCIA TIPO II AOS PACIENTES COM AVC 20/1204/CENTRALIZADO8
1617 CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGENCIA TIPO III AOS PACIENTES COM AVC 20/1204/CENTRALIZADO11
1706 UNACON 12/2005PT SAS Nº 74119/12/2005/CENTRALIZADO12
1707 UNACON COM SERVICO DE RADIOTERAPIA 12/2005PT SAS Nº 74119/12/2005/CENTRALIZADO23
1708 UNACON COM SERVICO DE HEMATOLOGIA 12/2005PT SAS Nº 74119/12/2005/CENTRALIZADO18
1709 UNACON COM SERVICO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA 12/2005PT SAS Nº 74119/12/2005/CENTRALIZADO6
1712 CACON 12/2005PT SAS Nº 74119/12/2005/CENTRALIZADO2
1713 CACON COM SERVICO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA 12/2005PT SAS Nº 74119/12/2005/CENTRALIZADO2
1714 HOSPITAL GERAL COM CIRURGIA ONCOLOGICA 12/2005PT SAS Nº 74119/12/2005/CENTRALIZADO1
1715 SERVICO DE RADIOTERAPIA DE COMPLEXO HOSPITALAR 02/2008PT SAS Nº 14611/03/2008/CENTRALIZADO4
1717 ONCOLOGIA CIRÚRGICA HOSPITAL PORTE A //CENTRALIZADO6
1718 ONCOLOGIA CIRÚRGICA HOSPITAL PORTE B //CENTRALIZADO13
1801 CENTRO DE REFERENCIA DE TRATAMENTO DE OSTEOGENESIS IMPERFECTA 12/2001PT GM Nº 230519/12/2001/CENTRALIZADO1
1901 LAQUEADURA 11/1997PT SAS Nº 48 11/02/1999/DESCENTRALIZADO265
1902 VASECTOMIA 01/1992PT SAS Nº 48 11/02/1999/DESCENTRALIZADO279
2001 PROGRAMA DE ASSISTENCIA VENTILADORA NAO INVASIVA AOS PORTADORES DE DOENCAS NEUROMUSCULARES 09/2001PT GM Nº 153101/09/2001/CENTRALIZADO2
2101 CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA A QUEIMADOS - MEDIA COMPLEXIDADE 11/2000PT GM Nº 127321/11/2000/CENTRALIZADO5
2102 CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA A QUEIMADOS - ALTA COMPLEXIDADE 11/2000PT GM Nº 127321/11/2000/CENTRALIZADO5
2201 CENTRO DE REFERENCIA DE REABILITACAO EM MEDICINA FISICA 03/2001PT GM Nº 818 05/06/2001/CENTRALIZADO8
2202 SERVIÇO DE REABILITACAO FISICA - NIVEL INTERMEDIARIO 05/2001PT GM Nº 818 05/06/2001/CENTRALIZADO7
2203 UNIDADE DE REABILITACAO VISUAL 12/2008PTGM Nº 3128 24/12/2008/CENTRALIZADO4
2205 CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA NA ALTA COMPLEXIDADE 42/2013PT N 49230/04/2013/CENTRALIZADO13
2208 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE FISICA 42/2013PT N 49230/04/2013/CENTRALIZADO33
2209 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE INTELECTUAL 42/2013PT N 49230/04/2013/CENTRALIZADO34
2210 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE AUDITIVA 42/2013PT N 49230/04/2013/CENTRALIZADO14
2211 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE VISUAL 42/2013PT N 49230/04/2013/CENTRALIZADO14
2301 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL* 11/2000PT SAS Nº 13108/03/2005/CENTRALIZADO83
2303 ENTERAL 03/2005PT SAS Nº 13108/03/2005/CENTRALIZADO8
2304 ENTERAL E PARENTERAL 03/2005PT SAS Nº 13108/03/2005/CENTRALIZADO76
2401 TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA - AUTOGENICO 08/1998PT GM Nº 248017/11/2004/CENTRALIZADO18
2402 TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA - ALOGENICO APARENTADO 08/1998PT GM Nº 248017/11/2004/CENTRALIZADO10
2403 TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA - ALOGENICO NAO APARENTADO 08/1998PT GM Nº 248017/11/2004/CENTRALIZADO8
2404 TRANSPLANTE DE PANCREAS 05/1992Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO3
2407 TRANSPLANTE DE CORNEA/ESCLERA 08/1998Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO52
2408 TRANSPLANTE DE RIM 05/1992Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO18
2409 TRANSPLANTE DE FIGADO 08/1998Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO10
2410 TRANSPLANTE DE PULMAO 07/1993Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO1
2411 TRANSPLANTE DE CORACAO 08/1998Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO5
2413 BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO 08/1998PT GM Nº 269223/12/2004/27/09/2010CENTRALIZADO3
2416 CENTRO DE PRESERVACAO CELULAR 08/2000PT GM Nº 903 16/08/2000/CENTRALIZADO1
2418 EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE ATRAVES DE SOROLOGIA E OU BIOLOGIA MOLECULAR - TIPO II 11/2000PT GM Nº 131430/11/2000/CENTRALIZADO5
2420 RETIRADA DE ORGAOS E TECIDOS 12/2010PT SAS N° 51127/09/2010/CENTRALIZADO81
2422 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO 04/2011PT SAS N° 13201/04/2011/CENTRALIZADO11
2424 TRANSPLANTE DE PELE 04/2011PT SAS N° 13201/04/2011/CENTRALIZADO4
2425 CADASTRAMENTO DE DOADORES VOLUNTARIOS DE MEDULA OSSEA E OUTROS PRECURSORES HEMATOPOETICOS 05/2012PT GM Nº 84402/05/201299/9999CENTRALIZADO5
2436 INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NIVEL A 09/2023Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO1
2440 INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NIVEL E 09/2023Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO2
2441 INCREMENTO FINANCEIRO SNT PANCREAS NIVEL A 09/2023Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO1
2446 INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NIVEL A 09/2023Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO8
2447 INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NIVEL B 09/2023Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO1
2448 INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NIVEL C 09/2023Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO3
2451 INCREMENTO FINANCEIRO SNT FIGADO NIVEL A 09/2023Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO2
2452 INCREMENTO FINANCEIRO SNT FIGADO NIVEL B 09/2023Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO1
2453 INCREMENTO FINANCEIRO SNT FIGADO NIVEL C 09/2023Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO3
2461 INCREMENTO FINANCEIRO SNT CORACAO NIVEL A 09/2023Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO2
2462 INCREMENTO FINANCEIRO SNT CORACAO NIVEL B 09/2023Portaria SAES/MS nº 76614/09/2023/CENTRALIZADO1
2501 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA* 02/2005PT SAS Nº 95 15/02/2005/CENTRALIZADO36
2502 CENTRO DE REFERENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA** 02/2005PT SAS Nº 95 15/02/2005/CENTRALIZADO3
2601 UTI II ADULTO 08/1998PT GM Nº 343212/08/1998/CENTRALIZADO150
2603 UTI II PEDIATRICA 08/1998PT GM Nº 343212/08/1998/CENTRALIZADO39
2604 UTI III ADULTO 08/1998PT GM Nº 343212/08/1998/CENTRALIZADO5
2606 UTI III PEDIATRICA 08/1998PT GM Nº 343212/08/1998/CENTRALIZADO4
2607 UTI QUEIMADOS 08/1998PT GM Nº 343212/08/1998/CENTRALIZADO5
2608 UTI CORONARIANA TIPO II //CENTRALIZADO13
2609 UTI CORONARIANA TIPO III //CENTRALIZADO3
2610 UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL TIPO II - UTIN II 12/2012PT SAS N 130023/11/2012/CENTRALIZADO55
2611 UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL TIPO III - UTIN III 12/2012PT SAS N 130023/11/2012/CENTRALIZADO1
2702 HOSPITAL TIPO II EM URGENCIA 07/1998PT GM Nº 479 15/04/1998/CENTRALIZADO4
2703 HOSPITAL TIPO III EM URGENCIA 07/1998PT GM Nº 479 15/04/1998/CENTRALIZADO13
2711 ADMINISTRACAO PRE-HOSPITALAR DE TENECTEPLASE 01/2015PT GM/MS NR. 2.77718/12/2014/CENTRALIZADO13
2801 CUIDADOS INTERMEDIARIOS 08/1999 PT GM  Nº 109125/08/1999/CENTRALIZADO2
2802 UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS NEONATAL CONVENCIONAL - UCINCO 12/2012PT SAS Nº 130023/11/2012/CENTRALIZADO28
2803 UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS NEONATAL CANGURU - UCINCA 12/2012PT SAS Nº 130023/11/2012/CENTRALIZADO23
2901 VIDEOCIRURGIAS 01/1992PT SAS Nº 11404/07/1996/DESCENTRALIZADO27
2902 PMAE - COMPONENTE CIRURGIAS 09/2023Portaria SAES/MS nº 70101/09/2023/DESCENTRALIZADO248
3002 ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR - MODALIDADE AMBULATORIAL //CENTRALIZADO3
3003 ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR - MODALIDADE HOSPITALAR //CENTRALIZADO1
3202 LABORATÓRIO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DE UTERO - TIPO I //CENTRALIZADO80
3203 LABORATÓRIO DE MONITORAMENTO EXTERNO DE QUALIDADE DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DE COLO DE UTERO - TIPO II //CENTRALIZADO2
3401 CENTRO DE TRAUMA TIPO I 07/201399/9999CENTRALIZADO3
3501 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 1 ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA 03/2014GM/MS N° 19930/01/2014/CENTRALIZADO2
3503 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 3 ERRO INATO DO METABOLISMO (EIM) 03/2014GM/MS N° 19930/01/2014/CENTRALIZADO2
3504 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA: 1 DOENÇAS RARAS INFLAMATÓRIAS 03/2014GM/MS N° 19930/01/2014/CENTRALIZADO1
3506 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA: 2 DOENÇAS RARAS AUTOIMUNES 03/2014GM/MS N° 19930/01/2014/CENTRALIZADO1
3507 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 1 ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA 03/2014GM/MS N° 19930/01/2014/CENTRALIZADO3
3508 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 2 DEFICIENCIA INTELECTUAL 03/2014GM/MS N° 19930/01/2014/CENTRALIZADO3
3509 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO I DR DE ORIGEM GENÉTICA: 3 ERRO INATO DO METABOLISMO (EIM) 03/2014GM/MS N° 19930/01/2014/CENTRALIZADO3
3510 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA 3-DOENÇAS RARAS AUTOIMUNES 03/2014GM/MS N° 19930/01/2014/CENTRALIZADO1
3511 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA 2-DOENÇAS RARAS INFLAMATÓRIAS 03/2014GM/MS N° 19930/01/2014/CENTRALIZADO2
3512 SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO II DR DE ORIGEM NÃO GENÉTICA 1-DOENÇAS RARAS INFECCIOSAS 03/2014GM/MS N° 19930/01/2014/CENTRALIZADO1
3515 SERVIÇO DE ACONSELHAMENTO GENÉTICO 06/2014Republicação GM Nº 19926/05/201499/9999CENTRALIZADO2
3601 SITIO TESTADOR DE ACIDOS NUCLEICOS (SIT-NAT) 11/2014/CENTRALIZADO1
3701 COLETA DE VESTÍGIOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL 10/2015PT GM N° 166202/10/2015/CENTRALIZADO1
3801 PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS 06/2024Portaria /DESCENTRALIZADO493
3802 AGORA TEM ESPECIALISTAS MODALIDADE 1 09/20253200/SAES/MS02/09/2025/DESCENTRALIZADO102
3805 AGORA TEM ESPECIALISTAS - COMPONENTE CREDITOS FINANCEIROS 09/20253200/SAES/MS02/09/2025/CENTRALIZADO1
TOTAL4149